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Mostrando postagens de Agosto, 2009

Inauguração do Centro de Formação e Documentação Wajãpi

O Centro de Formação e Documentação Wajãpi servirá para guardar nossas heranças para nossa geração presente e futuras gerações. É um lugar onde vamos trabalhar o fortalecimento e a valorização de conhecimentos importantes dos Wajãpi. É onde vai ficar guardado os seguintes documentos: fotografias, imagens, filmes, CDs, DVDs, documentos escritos, pesquisas, livros, etc. Lá, vai ter oficinas, cursos, estágios e reuniões. Diretoria do Apina O que é?
É um centro construído na Terra Indígena Wajãpi para apoiar algumas atividades do Plano de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Wajãpi, especialmente a formação de pesquisadores, professores e documentaristas indígenas. Esse Plano de Salvaguarda foi aprovado pela Unesco quando proclamou a arte gráfica e a tradição oral dos Wajãpi como Patrimônio da Humanidade. O CFDW abrigará uma das unidades do Pontão de Cultura “Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e No…

Funai obtém aval da Justiça para retomar demarcações no MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) cassou a liminar que vinha impedindo os trabalhos de identificação e delimitação de terras reivindicadas pelos índios guaranis em Mato Grosso do Sul. A liminar, concedida pelo desembargador federal Luiz Stefanini, em ação movida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, impedia a ação dos grupos de trabalho constituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ONU LAMENTA ASSASSINATO DE ÍNDIOS AWÁ NA COLÔMBIA

BOGOTÁ, 27 AGO (ANSA) - O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) na Colômbia condenou o assassinato de 12 índios da etnia Awá em uma aldeia no sul do país, na madrugada desta quarta-feira.
"Em nome das Nações Unidas na Colômbia, quero manifestar minha enorme preocupação por este segundo massacre contra o povo Awá neste ano. Vejo com grande tristeza e dor profunda que crianças e mulheres estão entre as vítimas", disse o representante do EACDH, Christian Salazar, por meio de um comunicado divulgado ontem.
Entre os mortos estão um casal e seus quatro filhos -- três meninos de 7, 12 e 13 anos e uma menina de 9 anos. Outros menores também foram feridos. O primeiro massacre contra os Awá este ano aconteceu no último mês de fevereiro.
De acordo com números oficiais, entre janeiro e julho de 2009, 62 indígenas foram assassinados, número que mostra um aumento de 72% em relação ao mesmo período do ano anterior.
"Em diversas oc…

Qualidade na educação indígena será tema de debate até sexta feira

Segue até a próxima sexta-feira (28), em Cacoal, a reunião interinstitucional sobre a educação escolar nas comunidades indígenas Cinta Larga (RO e MT), que foi aberta nessa terça-feira (25), no auditório da Escola Estadual Josino Brito. Participaram da abertura, a secretária de Estado da Educação, professora Marli Cahulla, que representou o Governo de Rondônia; Sebastião Ferreira de Souza, representando a secretária da Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes Souza; o procurador federal, Reginaldo Pereira da Trindade, entre outras autoridades e lideranças indígenas. Na programação, constam debates com vistas à melhoria da organização administrativa e pedagógica das escolas da comunidade Cinta Larga, qualidade da educação indígena, construção de escolas nas áreas indígenas para os filhos de índios e as obrigações das Secretarias da Educação de Rondônia e Mato grosso, além da qualificação de professores e outros pontos.* A professora Marli Cahulla ao fazer uso da palavra desejou que o enc…

Governo federal autoriza concurso para preencher 425 vagas na Funai

O governo federal autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a realizar concurso para preencher 425 vagas. São 200 vagas para indigenista especializado, que exige nível superior; 150 para agente em indigenismo, de nível médio; e 74 para auxiliar em indigenista, de nível fundamental. Segundo o edital, o preenchimento das vagas está condicionado à existência de vagas.

A Funai tem até janeiro de 2010 para publicar o edital do concurso, sob pena de perder a autorização dada pelo Planejamento. De acordo com a última tabela de remuneração dos servidores públicos federais, de junho de 2009, a remuneração inicial para os cargos de nível superior da Funai é de R$ 3.849,59. Para nível médio, é de R$ 3.300,87 e, para nível fundamental, de R$ 2.654,96. A Funai tem sede em Brasília (DF) e administrações regionais em 22 estados brasileiros.

De acordo com o plano de carreira indigenista da Funai, são atribuições do indigenista especializado a formulação de políticas nacionais de indigenismo com o …

Estatuto dos índios chega ao Congresso

O estatuto outorga a plena capacidade civil e responsabilidades, sem agredir a sua origem cultural e os direitos territoriais O ministro da Justiça, Tarso Genro, entregou ao presidente da Câmara, Michel Temer, a nova proposta de Estatuto dos Povos Indígenas.

O projeto foi discutido ao longo dos dois últimos anos com comunidades indígenas de várias regiões do País. Atualmente, há na Câmara uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas - o Projeto de Lei 2057/91. A tramitação dessa proposta está paralisada desde 1994.

Genro afirmou que a nova proposta acaba com todo resquício de tutela e outorga plena capacidade civil aos indígenas, sem prejudicar, no entanto, as especificidades culturais. Ele destacou que a proposta vai modernizar a atual legislação.

"[Com o estatuto] outorgamos a plena capacidade civil, responsabilidades, sem agredir a sua origem cultural e os direitos territoriais", disse o ministro Tarso Genro (Justiça).

O estatuto vai normatizar direitos e obrigações em …

Reuniões que debatem educação escolar dos índios Cinta Larga iniciam nesta terça (25)

De terça a quinta-feira, em Cacoal, órgãos públicos e representantes indígenas farão plano de ação Começaram hoje, em Cacoal, as reuniões para debater e traçar um plano de ações em prol da educação escolar indígena do povo Cinta Larga. Órgãos públicos relacionados ao assunto, professores, alunos e líderes indígenas participam da série de reuniões até a próxima quinta-feira, no auditório da escola estadual Josino Brito. As reuniões vão resultar na elaboração de um documento único que irá contemplar as necessidades educacionais do povo Cinta Larga e estabelecer metas a serem alcançadas por cada um dos órgãos públicos, sob fiscalização do Ministério Público Federal (MPF), dos índios e entidades que cuidam, direta ou indiretamente, da educação escolar. Participam das reuniões os representantes do MPF, secretarias estaduais de Educação (Seduc) e Fundação Nacional do Índio (Funai) nos estados de Rondônia e Mato Grosso, Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Organização dos Professor…

Justiça do Pará condena internauta por racismo contra índios no Orkut

Foto: Reprodução BELÉM -A Justiça Federal do Pará condenou um homem a dois anos e seis meses de prisão por conta da participação em uma comunidade racista, contra índios, no site de relacionamentos Orkut. Pelo fato de o réu não ser reincidente e o crime não ter sido cometido com violência ou grave ameaça, no entanto, a pena será substituída pela prestação de serviços comunitários gratuitos. Cabe recurso.

Segundo a decisão do juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, da 4ª vara, os serviços comunitários serão prestados durante uma hora, por dia de condenação (dois anos e seis meses). Esse tempo será dedicado à Fundação Nacional do Índio (Funai), para quem o réu também terá de pagar multa de R$ 20 mil.

De acordo com um comunicado da Justiça Federal do Pará, divulgado nesta segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) alegou em sua denúncia que, em 2007, o internauta fazia parte de uma comunidade no Orkut denominada “Índios... Eu Consigo Viver Sem”, já retirada do ar. O ob…

Construção de hidrelétricas no Norte preocupa índios

A construção de pelo menos 229 pequenas hidrelétricas no norte do País, planejada pelo governo brasileiro, preocupa tribos indígenas da região, segundo o jornal britânico The Guardian. Opositores ao projeto dizem que as obras vão danificar o meio ambiente e ameçar a sobrevivência de tribos como os Ikpeng. Conhecidas como PCHs, sigla para Pequena Central Hidrelétrica, as construções de pequeno porte têm capacidade instalada entre 1 e 30 megawatts. Segundo a publicação, há 346 PCHs no País, além de 70 em construção e 159 aguardando licença. "Os peixes vão fugir e as águas começarão a baixar", disse o índigena Komuru Txicao sobre a construção de represas na região. "Não precisamos de eletricidade na floresta. Precisamos de peixes, água e terra", continuou. De acordo com o jornal, os projetos do governo brasileiro para a construção de hidrelétricas são grandes. A represa de Belo Monte, no rio Xingu, será a terceira maior do tipo no mundo, produzindo mais de 11 mil mega…

Museu Dom Bosco inaugura na terça exposição ao público

Adriany Vital

Abre oficialmente a partir desta terça-feira (25), as visitações ao Museu das Culturas Dom Bosco, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande.

Inaugurado em dezembro de 2006, só esta semana o museu abrirá as portas para visitação do público na semana de comemoração ao aniversário de Campo Grande.

A expectativa da Missão Salesiana e dos idealizadores do projeto, é que ele consiga reconhecimento internacional pela maneira planejada de expor as peças, e ainda agregue valor à cidade.

Com um acervo de 40 mil peças, apenas três exposições estarão disponíveis para visitação. Dos 1.000 m² previstos para visitação, só 480 m² estão prontos. A outra parte do prédio, ainda está em construção, sem previsão de término.

Na exposição inaugural o publico poderá conferir a cultura dos povos indígenas Xavante e Bororo, de MS; Carajá, de Mato Grosso e de 22 etnias que vivem ao longo do rio Uaupés, afluente do Rio Negro, na Amazônia.

Fonte: Campo Grande News

Índios protestam contra usina

Índios caingangues da reserva indígena de Benjamin Constant do Sul pedem indenização por impactos ambientais causados com a construção da Usina Hidrelétrica Monjolinho.

Os moradores que estavam sobre a área foram indenizados pelo consórcio que construiu a usina, mas os indígenas dizem que também foram atingidos. Um plano para compensar as perdas ambientais foi feito pela Funai e a Monjolinho, e uma nova reunião foi marcada para 15 de setembro, quando a empresa vai se reunir com os índios.

Fonte: Zero Hora

Relatório avalia respeito a direitos de indígenas brasileiros

Em visita oficial ao Brasil durante o mês de agosto do ano passado, o Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, coordenou um grupo que analisou o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena.

E ontem, dia 19, foi divulgado o relatório sobre essa avaliação. Na apresentação, James afirmou que, embora existam alguns avanços na proteção das terras, saúde e educação dos povos, os indígenas brasileiros continuam enfrentando dificuldades que atrapalham o pleno exercício de seus direitos.

VisitaDurante sua visita no ano passado, o relator especial coordenou estudos de campo nos estados de Mato Grosso do Sul e Amazonas. E ainda passou pelo Distrito Federal, onde se reuniu com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, da Educação, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da sociedade civil e de ONGs que atuam na defesa dos povos indígenas.Com informações d…

Relatório da ONU critica governo por situação dos índios

Carências em saúde, educação e no acesso à Justiça são enfatizadasDe Soraya Aggege:Saúde, educação, Justiça e democracia são as principais carências dos povos indígenas brasileiros, aponta relatório das Nações Unidas (ONU) sobre o desempenho do Brasil na proteção aos direitos dessas populações, divulgado ontem.O documento, do relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, faz recomendações ao governo e sugere que a maior participação aos indígenas fortalecerá a democracia.- Há muitos desafios no Brasil, até pelo tamanho do seu território. O que mais me chamou a atenção foi a falta de mecanismos de consulta aos povos, e a falta de condições para sua segurança nas terras, mesmo nas já demarcadas- disse Anaya.O relator fez visita oficial ao país, a convite do governo brasileiro, entre 18 e 25 de agosto de 2008 e coordenou estudos de campo em Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. O relator considerou como mais grave a situ…

Funasa orienta os índios de Araquari sobre gripe A

Para os indígenas, a doença tem cara de "monstro" Por conta da gripe A, Funasa intensificou as ações
Foto: Diego Redel O vírus da gripe A tem cara de monstro para as crianças indígenas que vivem em Santa Catarina. E, para vencê-lo, além da crença no deus supremo Nhanderu e na sabedoria do pajé, as famílias guaranis contam com a orientação de técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A vulnerabilidade trazida pelos hábitos de vida é uma das preocupações dos profissionais com relação aos 9.318 índios em solo catarinense. Desde que a gripe A surgiu, 14 precisaram ser internados. Alguns ocuparam leitos nas unidades de terapia intensiva. Até terça-feira, havia um caso suspeito e nenhum confirmado. Não houve mortes.

Mas o elevado número de casos de gripe sazonal preocupa: 595. O trabalho da Funasa é de rotina, mas a gripe A intensificou as ações. O H1N1 também exigiu um comportamento diferente, principalme…

Índio quer respeito, se não der...

Gramado (RS) - A cerimônia de premiação da 37ª edição do Festival de Cinema de Gramado ainda estava para acontecer, mas o diretor Vincent Carelli já era um dos mais cumprimentados pelo documentário Corumbiara. O grito de denúncia do filme comoveu a plateia do evento, dando a ele uma expectativa na conquista de Kikitos que viriam a se confirmar com os prêmios de melhor filme, júri popular, estudantes de cinema, direção e montagem, este pelo trabalho de Mari Corrêa. Nesta entrevista ao Diario de Pernambuco, dada horas antes da cerimônia, Carelli explica como surgiu seu trabalho com as câmeras, relata suas experiências com os índios, interpreta algumas opções do filme, fala sobre a questão indígena no país e convida os envolvidos no massacre de Corumbiara a abrirem um processo contra ele.

Entrevista // Vincent Carelli

"Corumbiara não é etnográfico, é um filme político"

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Concurso Literário Infanto Juvenil premiará contos com temáticas indígenas

Da RedaçãoPioneira na área de literatura indígena a “Feira do Livro Indígena de Mato Grosso” (FLIMT) traz em sua programação mais uma atividade de encher os olhos. É o 1º Concurso Literário Infanto Juvenil “Wlademir Dias Pino” – Concurso de Contos Indígenas que premiará estudantes de 4ª a 8ª série. Com inscrições abertas até o dia 18 de setembro, o concurso quer estimular o desenvolvimento de atividades de produção textual no gênero conto que tenham como tema a “Cultura e Mitos Indígenas”. Cada estudante pode inscrever, via correio ou pelo site, textos inéditos de sua autoria que tenham no máximo 50 linhas. Cada trabalho será avaliado por uma comissão julgadora e os resultados serão divulgados no dia 10 de outubro de 2009. Os vencedores, além de receber prêmios como notebook para o 1° colocado, câmera digital para o 2° e bicicleta para o 3°, terão seus textos publicados em um livro. Neste mesmo livro também ganharão espaços os textos agraciados com menção honrosa ou especial.

Fonte: Jo…

Funai suspende entrada de visitantes em terras indígenas

BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu as autorizações de entrada de não índios em terras indígenas por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no dia 30 de julho, como uma maneira de evitar a chegada da influenza A (H1N1) – gripe suína – nas aldeias. Os indígenas são considerados grupo de risco pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A recomendação foi enviada às unidades regionais da Funai pelo presidente do órgão, Márcio Meira. A medida também tem o objetivo de evitar o trânsito de indígenas das aldeias para as cidades onde há casos de transmissão do vírus.

Segundo a Funai, a primeira morte de indígena por causa da gripe ocorreu no dia 8 de agosto, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A vítima, um homem da etnia Kaingang, vivia em um acampamento e comercializava artesanato indígena na cidade e em estradas, segundo informações da Administração Executiva Regional da Funai em Passo Fundo.

A fundação informou que ainda não existe confirmação de que a mort…

Índios pedem que professores de escolas indígenas demitidos pelo ex-prefeito, sejam recontratados

O pequeno município mato-grossense de Rondolândia, localizado na fronteira com Rondônia, distante cerca de 80 quilômetros de Ji-Paraná vive desde a última sexta-feira (11/8) com um grupo de aproximadamente 300 índios da etnia Zoró acampados dentro da Prefeitura da cidade de forma pacifica. As lideranças indígenas reivindicam a recontratação dos servidores que trabalham nas escolas indígenas, demitidos pelo ex-prefeito, José Guedes no ano passado.

Impasse

O problema com as escolas indígenas de Rondolândia vem se arrastando desde outubro do ano passado, quando o ex-prefeito José Guedes deixou de pagar os salários dos professores, principalmente nas escolas do povo Zoró.
A situação permaneceu com a administração do atual prefeito, Bertilho Buss (PSDB) insistindo que as escolas funcionassem apenas com o quadro efetivo dos servidores concursados, resultado no atraso do inicio das aulas nas escolas daquele município.
Segundo as lideranças metade dos servidores das escolas indígenas Zoró, ocupam…

Concurso Literário Infanto Juvenil premiará contos com temáticas indígenas

Da RedaçãoPioneira na área de literatura indígena a “Feira do Livro Indígena de Mato Grosso” (FLIMT) traz em sua programação mais uma atividade de encher os olhos. É o 1º Concurso Literário Infanto Juvenil “Wlademir Dias Pino” – Concurso de Contos Indígenas que premiará estudantes de 4ª a 8ª série. Com inscrições abertas até o dia 18 de setembro, o concurso quer estimular o desenvolvimento de atividades de produção textual no gênero conto que tenham como tema a “Cultura e Mitos Indígenas”. Cada estudante pode inscrever, via correio ou pelo site, textos inéditos de sua autoria que tenham no máximo 50 linhas. Cada trabalho será avaliado por uma comissão julgadora e os resultados serão divulgados no dia 10 de outubro de 2009. Os vencedores, além de receber prêmios como notebook para o 1° colocado, câmera digital para o 2° e bicicleta para o 3°, terão seus textos publicados em um livro. Neste mesmo livro também ganharão espaços os textos agraciados com menção honrosa ou especial.

Massacre de índios é tema de 'Corumbiara'

Danilo Saraiva
Direto de Gramado O premiado documentário Corumbiara, de Vincent Carelli, foi exibido em Gramado na noite desta quarta-feira (13) no Palácio dos Festivais. O filme, que demorou mais de vinte anos para ser concluído, acompanha o diretor na tentativa de registrar os indícios de um massacre de índios em Rondônia. » 'Josué e o Pé de Macaxeira' dá tom brasileiro a fábula
» 'Teresa' segue fórmula que tem dado certo
» 'A Invasão do Alegrete' transforma rivalidade histórica em humor
» 'O Teu Sorriso': cotidiano de casal da 3ª idade Tudo começou em 1985, quando o indigenista Marcelo Santos denunciou um suposto assassinato de povos indígenas na Gleba Corumbiara (RO). Vincent Carelli gravou uma série de evidências de que os índios estiveram lá, mas o caso é fechado por ser considerado "fantasia" pelas autoridades. Anos depois, o cineasta se reúne, mais uma vez, com Marcelo Santos e descobre supostos sobreviventes após uma jornada pela mata.…

Governo assina decreto instituindo Feira do Livro Indígena de Mato Grosso

Da RedaçãoO Governo do Estado instituiu, nesta manhã de quarta-feira (12.08) no Cine Teatro Cuiabá, a Feira do Livro Indígena de Mato Grosso (FLIMT), programada para ocorrer de 06 a 10 de outubro de 2009 na capital. O evento será voltado à divulgação da cultura indígena com lançamentos e leituras de livros, encontro de escritores, contação de mitos e histórias, oficinas, palestras, pinturas corporais e sarau. A feira é organizada pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC-MT) parao incentivar e abrir o diálogo entre as culturas. Cerca de 200 títulos de autores indígenas regionais e nacionais de 700 etnias serão expostos nos cinco dias da FLIMT no Centro Histórico de Cuiabá, no Palácio da Instrução e Praça da República. Segundo o secretário de Cultura, Paulo Pitaluga, o Governo também busca mostrar o diferencial da cultura indígena, inclusive nas produções literárias. O diretor-presidente do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), Daniel Munduruku, lembrou …

Secretaria de Cultura lança Feira do Livro Indígena de MT

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) convida a todos os veículos de comunicação para o lançamento da Feira do Livro indígena de Mato Grosso - FLIMT, nesta quarta (12), às 9h30, no Cine Teatro Cuiabá. Na ocasião acontecerá a assinatura do Decreto que institui a Feira, a apresentação do VT institucional, o lançamento do concurso de contos para estudantes da 4º a 8º série, apresentação indígena e um coquetel para os convidados. A FLIMT acontecerá de 6 a 10 de outubro no Centro Histórico de Cuiabá. Estão confirmadas a presença do Vice-governador Silval Barbosa, o Secretário de Estado de Cultura, Paulo Pitaluga e o representante do Núcleo de Escritores e ilustradores indígenas do Brasil (NEARIN), Daniel Munduruku. O concurso irá premiar os três melhores contos com o tema Cultura e mitos indígenas. Farão parte da comissão julgadora, pessoas ligadas à literatura em Mato Grosso, que ficarão incumbidos de escolher os três trabalhos a serem premiados com a sua publicação. Além da publicação …

Roberto pede inclusão dos potiguaras em programa habitacional

O Senador Roberto Cavalcanti (PRB) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a inclusão os índios potiguaras no programa Minha Casa, Minha Vida. O pedido beneficiará uma população de 13 mil e 600 indígenas, moradores do litoral norte da Paraíba (Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto).

“Peço que o Presidente Lula e seu Ministério olhem com atenção para esse grupo social, que é parte de nossa sociedade brasileira, mas do qual freqüentemente nos esquecemos”, disse Cavalcanti.

Ele explicou que os potiguaras estão distribuídos em 37 localidades, sendo que 29 delas são consideradas aldeias.

“Entretanto, o que nos preocupa e configura a idéia central deste pronunciamento é a forte presença potiguara nas áreas urbanas dos três municípios citados: Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação”, alertou o senador.

O senador ponderou que, mesmo sendo a terra indígena propriedade da União, “creio que seria um apego desmedido à norma legal transformar esse fato em impedimento à inclusão do índio no Progra…

Riva: Índios da Região Noroeste pedem mudanças no Zoneamento Ambiental

Os deputados receberam ontem (11) sugestões dos povos indígenas da Região Noroeste ao projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico. A proposta é o resultado da reunião feita pela comissão técnica do ZSEE em Juina no mês passado. Com a realização das 15 audiências públicas nas cidades-pólos e reuniões com os povos indígenas encerra-se o ciclo de debates da proposta e o relatório final deve ser apresentado e votado até o final deste mês.

“A Mesa Diretora procurou de todas as formas discutir com a maior amplitude possível a situação de cada segmento, especialmente, da comunidade indígena que muitas vezes se sentiu inibida em participar das discussões. Então, a Assembleia oportunizou a ida dos técnicos a Juina e Água Boa exatamente com o propósito de discutir todos os assuntos que dizem respeito a comunidade indígena, pelo respeito que temos com todas essas etnias”, afirmou o presidente José Riva (PP).

Ele informou que a partir de agora a comissão vai analisar as sugestões e, na medida do…

Estatuto acaba com tutela e garante cidadania plena para povos indígenas

Já está na Câmara a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas elaborada pelo governo Lula

Valverde: “Espero que desta vez a matéria seja aprovada e os povos indígenas tenham assegurados de vez todos os seus direitos civis e sobre as terras que ocupam, além de terem respeitadas a sua cultura e tradição”.

Já está na Câmara a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas elaborada pelo governo Lula. “O texto acaba com a tutela do governo e trata os índios como verdadeiros cidadãos brasileiros”, afirmou o presidente da Fundação Nacional dos Índios (Funai), Mércio Meira, ao participar hoje (11) de debate na Comissão da Amazônia para discutir a ampliação da reserva indígena Serra da Moça, em Roraima. O Estatuto, segundo Meira, está 20 anos atrasado. “A própria Constituição de 1988 rompeu com essa tutela, deixou de ver o índio como um ser incapaz e afirmou que para ser cidadão pleno não era mais necessário deixar de ser indígena”, acrescentou.

Na avaliação do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que pa…

Dia 26 índios demitidos de usina terão 1ª audiência

No dia 26 de agosto um grupo de 20 índios demitidos da usina Santa Olinda, em Sidrolândia, terá a primeira audiência na Justiça do Trabalho, em Aquidauana.

A advogada que atua pelos trabalhadores, Solange Bonatti, afirma que eles foram desligados em março, após trabalharem três meses por comida e alojamento.

Na ação, a principal cobrança é dos salários não-pagos, também a multa por rompimento de contrato e é sugerida uma releitura do próprio contrato, de forma que assegure aos trabalhadores todos os direitos previstos pela legislação.

Os 20 trabalhadores que terão audiência são índios terena da aldeia Lalima, de Miranda. Os advogados devem, no entanto, ingressar com ações para preservar os direitos de 50 índios demitidos de outras duas aldeias.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Alimentação de Campo Grande e Região as demissões atingiram 200 trabalhadores.
Leia Mais:10/08/200913:59 - Usina demite 200 índios sem pagar salário e encargos

Feira do Livro indígena de Mato Grosso será lançada na próxima semana

Será lançada na próxima quarta-feira (12), às 9h30, a Feira do Livro Indígena de Mato Grosso (FLIMT) uma realização da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), com a presença do vice-governador Silval Barbosa. O evento será no Cine Teatro Cuiabá, com a assinatura do Decreto que cria a Feira, exibição do vídeo Institucional do evento, entrega de kits e um coquetel para os parceiros e convidados.

De acordo com o decreto a Feira terá como objetivos principais oferecer prioritariamente, um amplo acervo de títulos nacionais e internacionais sobre temas indígenas e outros gêneros literários; exibir e difundir a importância do livro em toda a sua abrangência; bem como comercializar as obras expostas.

A FLIMT será realizada de 6 a 10 de outubro no Centro Histórico de Cuiabá e reunirá autores da literatura indígena vindos de todo o país. Os autores regionais terão um espaço especial para discutir a produção local. Editoras e livrarias poderão expor suas publicações nos estandes, que serão cedidos …

Índios paraenses discutem seu próprio caminho

Da Redação
Agência ParáIndígenas de 41 etnias do Pará discutem, em Belém, os rumos da educação escolar indígena no Estado. A garantia de pactuar compromissos que vão garantir a educação escolar em aldeias paraenses é da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que promove a 1ª Conferência Regional Escolar Indígena, em ação conjunta com o Ministério da Educação (MEC).

A solenidade de abertura na noite de segunda-feira (10), foi marcada por danças e manifestações culturais de indígenas que estarão reunidos até o dia 14, no Parque dos Igarapés. O evento dá continuidade à primeira fase do evento, ocorrido em Marabá, no período de 27 a 31 de julho, durante a versão estadual, realizada no município de Bom Jesus do Tocantins, sul do Pará.

A Conferência em Belém reúne todos os eixos temáticos voltados à questão indígena que estarão sendo discutidos durante a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, em Brasília, de 21 a 25 de setembro.

Os participantes foram saudados e receberam as boas…

Livre trânsito das Forças Armadas em terras indígenas pode ser regulamentado

Foto: audiência pública conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)]

A garantia da liberdade de trânsito das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas foi defendida nesta terça-feira (11) por senadores e pelo Ministério da Defesa, durante audiência pública conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

A reunião teve como objetivo subsidiar o exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 69/04, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), que autoriza a atuação em terras indígenas do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da Polícia Federal.

Para Augusto Botelho, as Forças Armadas já prestam relevantes serviços aos índios, com destaque na área médica, sendo, conforme observou, uma das instituições mais respeitadas pelas comunidades indígenas.

No entender do senador, com o trânsito livre e sem a burocracia de pedidos de autorização, a Polícia…

Lembrança do 6º Encontro Nacional de Escritores e Artistas indígenas. 2009

Evento que acontece anualmente em parceria com a FNLIJ-Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil, Instituto C&A, Instituto EcoFuturo entre outros. O evento reúne artistas indígenas de todas as regiões do país e,acontece paralelamente ao Salão do Livro Infanto-Juvenil da FNLIJ que já está na 11º Edição.

Usina demite 200 índios sem pagar salário e encargos

O Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Alimentação de Campo Grande e Região irá ingressar com ação na Justiça do Trabalho cobrando o pagamento de salários, encargos trabalhistas e outros direitos a cerca de 200 índios da etnia Terena. Eles eram contratados da Usina Santa Olinda, no distrito de Quebra-Coco, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande.

Os indígenas trabalhavam no corte de cana-de-açúcar e teriam sido demitidos sem receber o último salário, 13º e férias proporcionais, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A denúncia foi feita pelo presidente da entidade, Rinaldo de Souza Salomão.

Em média, cada trabalhador recebe R$ 620 por mês para trabalhar no corte de cana. Salomão estima que cerca de 1,1 mil pessoas trabalhem na usina, incluindo-se de 500 a 600 pessoas apenas na colheita do produto.

O advogado do sindicato ingressará com ação cobrando os direitos trabalhistas nesta semana na Vara de Justiça do Trabalho em Aquidauana, a 138 quilômetros da Capital. …

Índios da capital paulista acreditam que novas terras são solução temporária

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil



São Paulo - As terras que serão concedidas às três comunidades guarani mbyá da capital paulista pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) como compensação dos impactos da construção do Rodoanel Mário Covas são apenas uma solução temporária para os problemas enfrentados pelas comunidades. A avaliação é das lideranças indígenas das aldeias.
A Dersa concederá cerca de 300 hectares em terras, no valor aproximado de R$ 6 milhões divididos em duas áreas. Uma das propriedades ficará com a comunidade do Jaraguá (300 habitantes), na zona norte de São Paulo, e outra beneficiará as aldeias Krukutu (300 habitantes) e da Barragem (900 habitantes), situadas em Parelheiros, na zona sul da capital.
Para a liderança indígena da aldeia Krukutu, Marcos Tupã, existe uma “pressão muito forte” sobre a comunidade devido à tendência de crescimento da região. Ele acredita que transferir parte da população para o novo território pode não ser uma solução definitiva para os…

Presidente da FUNAI vai a Rondônia verificar situação de indígenas

O Presidente da FUNAI, Márcio Meira irá a Rondônia na segunda quinzena de agosto para resolver a situação das comunidades indígenas do estado. A informação foi dada nesta quinta-feira (06), por telefone, ao Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT/RO).
A presença de Meira foi solicitada pelo parlamentar após recebimento de documento da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR), onde demonstram insatisfação quanto à transferência da regional de Porto Velho para o município de Ji-Paraná. Segundo a CUNPIR, a decisão de mudança foi tomada sem consulta e consentimento prévio dos indígenas. Outra reclamação feita ao parlamentar é quanto à mudança de atendimento à etnia Karipuna de Porto Velho para Guajará-mirim.
Na ocasião também será verificada a situação da saúde indígena, motivo de protestos essa semana em Ji-Paraná. Quarenta e cinco índios da aldeia Araras protest…

Comunicação é tema de seminário no Memorial dos Povos Indígenas

Notícias MS/ FB O Memorial dos Povos Indígenas promove, entre os dias 7 e 9 de agosto, em Brasília (DF), o II Seminário Regional sobre Tecnologias da Informação e Comunicação. A previsão dos organizadores é que o evento vai reunir 200 líderes e comunicadores indígenas brasileiros de 20 diferentes etnias, e representantes de outros 13 países do continente americano. A atividade marca a passagem do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto. Na ocasião será lançada a primeira versão do Portal Global Indígena (http://www.ictindigenousportal.org/) que, ao receber conteúdo dos povos indígenas de todo o mundo, fomentará as discussões sobre as culturas tradicionais. Construído pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), o site passará, ao final do evento, às mãos dos indígenas, que terão a missão de administrar e definir o seu conteúdo. Além de oficinas sobre o funcionamento do site e produção de conteúdo, será apresentado um software desenvolvido por indígenas p…

Daniel Munduruku, índio e escritor

Postado no Blog da TV CULTURA
28/07/2009 | 18h00 | Mariana Del Grande

Daniel Munduruku é o maior escritor indígena do Brasil. Graduado em Filosofia e doutorando em Educação na Universidade de São Paulo, ele tem 34 livros publicados e seu nome ocupa as prateleiras das melhores livrarias do país.

Diferente da maioria dos índios, que ainda lutam para derrubar conceitos antiquados em relação as suas culturas e tentam conseguir espaço para mostrar as tradições, Daniel Munduruku vive da literatura indígena e conseguiu um feito inédito: seus livros são adotados em diversas escolas públicas e particulares de todo o país! Um passo gigante em direção ao futuro: nossas crianças já começam a conhecer o índio de verdade, ao invés daquele ser nu, limitado e inferior que, durante cinco séculos, povoou a imaginação da sociedade brasileira.

Leia abaixo alguns trechos da entrevista que Daniel Munduruku concedeu ao Blog do A’Uwe por e-mail.



Visite o site do escritor: www.danielmunduruku.com.br

Em breve a Loja…

Desocupação da Raposa Serra do Sol está concluída, diz STF

O processo de desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está totalmente concluído, segundo informou nesta segunda-feira o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). A desocupação da reserva por não índios foi decidida em 19 de março deste ano pelo Plenário do STF. "Nós conseguimos executar totalmente o processo de desocupação da área indígena Raposa Serra do Sol sem maiores contratempos", afirmou Britto no início da primeira sessão após o fim do recesso. O ministro Carlos Ayres Britto foi relator da ação de desocupação da área. "O fato é que todo o processo se deu a contento, pacificamente, e hoje posso comunicar à Corte que, do ponto de vista da execução concreta da nossa decisão, considero encerrado o processo". O caso
Uma portaria do Ministério da Justiça homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva demarcou uma área de 1, 7 milhão de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essa área abriga 1…

Capes cria Observatório da Educação Escolar Indígena

A diversidade presente em 215 tribos indígenas que falam 180 idiomas diferentes será apresentada, a partir de agora, em sala de aula, por meio do Observatório da Educação Escolar Indígena. A medida foi instituída pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito do Programa Observatório da Educação, e está na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.O objetivo é fortalecer a formação de profissionais da educação básica intercultural dos povos indígenas. O programa será implementado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A base de organização dos projetos foram os chamados territórios etnoeducacionais, áreas ocupadas por povos indígenas que se relacionam entre si, por meio de raízes sociais e históricas, políticas ou econômicas, ou ainda por filiações linguísticas ou valores e práticas cultu…