Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Agosto, 2008

Repercussão sobre Raposa Serra do Sol

Amigos leitores, logo abaixo estão algumas reações com relação ao voto favorável aos povos indígenas sustentado pelo ministro Carlos Ayres Brito. Aqui vocês não lerão a palavra de um único indígena porque os MCS são francamente favoráveis aos poderosos do País embora possam encontrar alguma imparcialidade.
Quis colocar aqui estas reportagens para que possam analisar e descobrir contra quem lutamos.
Boa leitura.
DM



Ministros divergem de relator e admitem idéia de reduzir reserva
Ministros do STF adiantaram ontem que podem diminuir a área destinada à Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) para deixar livres para as Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido. A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, que manteve a delimitação da reserva nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros se mostraram pr…

Raposa Serra do Sol. STF decide no dia 27

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que vai decidir na próxima semana o conflito em torno da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento servirá de exemplo para outras áreas indígenas do País. A votação poderá basear inclusive o julgamento de uma ação que tramita há quase 26 anos no Supremo sem solução.

A reportagem é de Mariângela Gallucci e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-08-2008.

Proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a ação pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, localizada no sul do Estado. O Ministério Público Federal deu um parecer favorável à ação.

De acordo com informações do Ministério Público, a área tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo dos índios pataxós hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com o Ministério …